O Conselho de Sentença rejeitou as teses de absolvição, desclassificação e excesso culposo apresentadas pelas defesas
Por meio de nota divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (1º), a defesa informou que pretende recorrer da decisão
O casal aguarda julgamento pelo Júri Popular. A defesa tentou reverter a decisão, mas teve os recursos rejeitados pela Justiça.
Supremo Tribunal espanhol rejeita recurso e encerra disputa sobre negociação com o Barça em 2013
Júri popular reconhece versão de legítima defesa apresentada pela acusada e encerra caso com absolvição após horas de julgamento em Belo Horizonte
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Justiça de São Paulo mantém a absolvição do ex-BBB Felipe Prior em acusação de estupro de 2018
A defesa dos acusados no caso Marielle Franco e Anderson Gomes solicitou a absolvição ao STF, alegando falta de provas da PGR. Entenda os argumentos.
O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.
Réu foi acusado de matar homem com quatro facadas, mas teve absolvição confirmada pelo júri
O julgamento que definirá pela condenação ou absolvição ocorrerá em fevereiro. Atualmente, Tatiana Medeiros cumpre prisão domiciliar e permanece afastada do mandato.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Nos embargos, defesa pediu absolvição
A defesa afirma que a absolvição ocorreu após análise completa das provas e depoimentos reunidos no inquérito.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Segundo o STF, não cabem mais recursos
A condenação se baseava, principalmente, no reconhecimento fotográfico feito por vítimas durante a fase policial
Com as denúncias, foi determinada a prisão de Josué e mandados de busca e apreensão em locais ligados a essas pessoas, as quais queriam a absolvição de Josué
O magistrado ressaltou que a absolvição criminal não muda a responsabilidade civil da empresa
Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, teve pedidos de revogação da prisão negados pela Justiça. Ela morreu 74 dias depois de ser considerada inocente por júri.
Decisão da Justiça do Rio inocentou sete réus pelo incêndio que matou dez jovens do Flamengo em 2019; usuários lamentaram impunidade e relembraram vítimas.
Ministro Luiz Fux vota pela absolvição de Almir Garnier no STF nos crimes de tentativa de golpe. Entenda os argumentos e o andamento do julgamento.
O próprio Bolsonaro já indicou não ter esperanças de absolvição. Em março, disse em entrevista à Folha: “Uma prisão representaria o fim da minha vida”.
Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.
Segundo dia de julgamento no STF teve críticas à colaboração premiada e pedidos de absolvição do ex-presidente. Sessão será retomada dia 9.
O documento, com quase 200 páginas, responde às acusações de participação em um plano para dar um golpe de Estado.
Jogador foi inocentado, nesta quinta-feira (31), em caso de manipulação de apostas, após mais de um ano de processo